O programa Aprendiz Legal determina que empresas de pequeno e grande porte contratem jovens aprendizes equivalente de 5% a 15% do seu quadro de funcionários.
O jovem deve estar estudando a escola regular (se ainda não concluiu o ensino médio), e deve estar matriculado e frequentando.
A idade média que poderão fazer parte do programa são jovens de 14 a 24 anos incompletos, que estejam cursando o ensino médio ou ensino fundamental.
A jornada de trabalho não deve ultrapassar das seis horas diárias, admitindo- se de oito horas para quem já estiver concluído o ensino médio, para maiores informações entre no site http://portal.mte.gov.br/data/files/8A7C816A454D74C101459564521D7BED/manual_aprendizagem_miolo.pdf.
Caixa 2015 (Foto:Divulgação) |
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